Saturday, November 05, 2005

Situação da telefonia fixa no Brasil

As empresas de telecomunicações no Brasil têm enfrentado, recentemente, muita discussão à respeito da cobrança de uma assinatura mensal sobre os serviços de telefonia fixa. Segundo dados da ANATEL, o número de assinantes caiu bastante nos últimos anos, contrariando a previsão para 2005, como pode ser visto nesta reportagem da revista Conjuntura Econômica. As constantes quedas de usuários de telefone fixo levaram o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a dar um "ultimato" sobre o caso. Matéria no Yahoo! Notícias. Ele afirma que, se até o início de dezembro deste ano, as empresas, e o próprio governo, não tomarem uma atitude sobre as tarifas, no sentido de oferecer assinaturas mais baratas, o governo "poderá usar o poder de 'formulador de políticas públicas' para definir as regras." Segundo o ministro, os personagens mudam e a novela continua, comparando o caso a uma novela americana.
Para uma política correta a respeito do caso, seria necessário saber se a redução de usuários significaria um atraso para o país ou, considerando o lado das operadoras, a redução da assinatura que, segundo as operadoras, geraria uma queda de receitas, podendo prejudicar o investimento e consequente fuga de capital.
Um fator importante que deve ser levado em conta é o aumento do uso de telefonia móvel, sobretudo pré-pago. De acordo com a reportagem, o uso do celular pré-pago representa 80% dos celulares brasileiros. As classes mais baixas têm mais condições de manter um pré-pago, que pode ter um custo pequeno se comparado às assinaturas da telefonia fixa. Este argumento é utilizado a fim de baratear a tarifa fixa da telefonia fixa. A assinatura poderia ser reduzida, ou até mesmo eliminada, para que mais pessoas pudessem se beneficiar do aparelho, e as tarifas seriam aumentadas, tornando o sistema semelhante ao do celular pré-pago. Isso levando em consideração que muitos dos celulares pré-pagos existentes no Brasil são adquiridos com o intuito maior de receber ligações apenas. Mas, como mostra a revista, isso seria contrariar o vigente, podendo prejudicar invetimentos em um dos "mais bem sucedidos mercados de infra-estrutura no Brasil", que é a telefonia móvel.

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