Tráfico ou legalização???

Inspirada numa conversa com nosso diretor Vandyck e em uma visita ao blog de nosso professor shikida, meu último post será sobre o tráfico de órgãos. Uma das reportagens do blog trazia um link para uma notícia do dia 8/10/2005 que afirmava que os quinze pernambucanos acusados de vender um dos rins a uma quadrilha internacional de tráfico de órgãos, no ano passado, foram inocentados pela Justiça Federal. A defesa dos acusados argumentou que passavam por dificuldades financeiras e que tinha total desconhecimento das conseqüências jurídicas do ato.

Segundo o Diário de São Paulo, as divulgações sobre tráfico de rins, na mesma época, também em Recife, reduziu pela metade o número de doadores em São Paulo. Na Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital das Clínicas, por exemplo, a notícia acabou com o recorde de doações obtidos. “Tínhamos dez doadores por mês, mas para dezembro esse número não passará de cinco”, diz o coordenador Milton Glezer. A desconfiança atrapalha o processo. Glezer disse ao jornal que uma família desistiu de fazer a doação temendo a comercialização do órgão. De acordo com a antropóloga americana Nancy Scheper-Hughes, da Universidade da Califórnia, “os preços seguem as discriminações e preconceitos do Primeiro Mundo em relação ao Terceiro. Um rim de doador vivo chega a alcançar US$1 mil na Índia e nas Filipinas, US$3 mil na Europa Oriental e até US$10 mil no Peru. Doadores dos Estados Unidos cobram muito mais, normalmente entre US$50 mil e US$100 mil”.

Existem diversos aspectos a respeito do tema. Nosso professor mesmo o discute num artigo escrito em 2004. Ele aplica uma teoria econômica simples para tratar do assunto e, posteriormente, discute problemas voltados a falhas de mercado referindo-se à lei que alterou os direitos de propriedade sobre órgãos humanos no país. Tentarei ater-me, apenas, a uma discussão de oferta e demanda.

Não fico muito confortável com essa idéia da comercialização, mas acredito que causaria impactos positivos na resolução do problema de uma fila de 56 mil pessoas, no Brasil, que esperam por transplantes. A liberação do comércio faria com que a oferta aumentasse significativamente, já que as pessoas terão mais estímulos para autorizarem a doação. A demanda permaneceria inalterada já que, quem precisa de transplante não deixará de precisar só porque agora precisa pagar por ele. Dessa maneira, essas duas forças irão interagir na busca de um equilíbrio.

Num primeiro momento, o equilíbrio será alcançado a níveis de preços elevados e baixas quantidades, mas o deslocamento progressivo da curva de oferta tratará de regular o mercado numa situação mais justa. Essa questão leva a uma discussão mais polêmica, humanitária, já que as pessoas de camadas mais humildes terão menores chances no mercado. Acredito que sim, isso será um argumento forte, mas que foge do objetivo deste post, uma vez que remete a outras discussões e situações já existentes, como, por exemplo, a desigualdade que observamos no cenário mundial atual.